Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
DLR 17/2018/M
Carreira especial de sapador florestal da RAM
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
LOE 2020
Orçamento do Estado para 2020
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Lei 90/2019
Reforço da proteção na parentalidade, altera o Código do Trabalho e os DL 89/2009 e 91/2009
DLR 7/2019/M
Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
Portaria 267/2018
Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Proteção na parentalidade
Prestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
Pareceres para o recrutamento de trabalhadores
Alcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais